Termos e condições de uso

A compra de qualquer produto no site da Garrafeira Imperial, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda online:

1 - Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda online da Garrafeira Imperial só podem ser adquiridos por pessoas que tenham idade legal para tal, no seu país de residência.

2 - Todos os produtos adquiridos na loja online podem ser trocados mediante justificação válida e num prazo de 14 dias.

3 - Apenas são permitidas trocas por produto de valor igual ou superior, as trocas poderão ser efectuadas na loja física.

4 - Aquando da entrega dos produtos, estes devem ser verificados pelo cliente a fim de averiguar possíveis danos, caso se verifique a não conformidade com o pedido o mesmo deverá ser devolvido e entrar em contacto com a Garrafeira Imperial para que a situação seja resolvida com a maior brevidade possível.

5 - A Garrafeira Imperial reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei número 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

6 - Caso exista devolução dos produtos adquiridos o reembolso será efectuado em vale de crédito válido por 12 meses desde a data de emissão, o mesmo poderá ser utilizado tanto na loja online como na loja física.

7 - A Garrafeira Imperial só assume custos de portes de devolução caso se verifique que o produto enviado não está em conformidade com o pedido, em qualquer outro tipo de situação o cliente será reembolsado apenas do valor referente do produto a devolver.

8 - A Garrafeira Imperial não se responsabiliza por eventual apreensão de encomendas para países cuja lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas, em caso de devolução dos produtos a Garrafeira Imperial restituirá apenas o montante relativo aos produtos adquiridos. O mesmo se aplica para eventuais taxas aduaneiras. Em caso de dúvida contacto-nos antes de efectuar o pedido.

9 - Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. No caso de ruptura temporária ou definitiva a Garrafeira Imperial irá de imediato contactar o cliente de modo a encontrar a solução mais adequada.

10 - Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados incluem as respetivas taxas de IVA em vigor.

11 -  As encomendas só serão processadas depois de ser confirmado o pagamento das mesmas. A encomenda em si não constitui uma reserva.

12 - O prazo máximo de pagamento são 5 dias úteis, após esse prazo a encomenda será automaticamente anulada.

13 - Todas as compras efetuadas no site da Garrafeira Imperial estão sujeitas à Legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de venda online será submetido ao Tribunal Português competente.

14 - Caso o cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Garrafeira Imperial informa que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.

15 - O consumidor pode recorrer à uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereços dos sítios electrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.

16 - A Garrafeira Imperial informa que reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre: preços,  campanhas promocionais, condições comercias e serviços.

17 - Qualquer campanha promocional que possa existir não será acumulável com eventuais parcerias ou vouchers de descontos referentes a campanhas anteriores.

18 - As encomendas em Portugal Continental por norma levam entre 3 a 5 dias para serem entregues, na Europa cerca de 8 dias úteis e para o resto do mundo 12 dias úteis.